História do Seridó: Disputa pela ribeira do Seridó

Disputa pela ribeira do Seridó


José Augusto, no livro Seridó, relata que nem sempre foi pacífica a delimitação de terras entre o Seridó potiguar e paraibano. Graças à atuação do então deputado Brito Guerra o assunto foi resolvido.

O tema demonstra, de um lado, o quanto somos próximos da Paraíba e, de outro, o quanto o Rio Grande do Norte deve a intervenção de Padre Brito Guerra para ter o território que hoje dispõe.

Mas não foi tão fácil como hoje podemos supor; Coriolano de Medeiros, grande paraibano educador, jornalista, poeta, ensaísta, historiador, romancista e folclorista, escreveu o Dicionário Corográfico do Estado da Paraíba e, neste, sua indignação com a perda do território seridoense:

“Já pertenceram a Paraíba, sem que se saiba que motivo justificou a mutilação, toda a ribeira do Seridó e territórios dos atuais municípios rio-grandenses Acari, Jardim, Caicó e Serra Negra”.

A pendência, começou em 1818 com a criação da nova Comarca do Rio Grande do Norte, através do Alvará de 18 de março de 1818 onde, dentre outros, está escrito:

“A Capitania do Rio Grande do Norte ficará desmembrada da Comarca da Paraíba e formará uma comarca separada, que sou servido criar com a denominação de comarca do Rio Grande do Norte, tendo por cabeça a cidade Natal e os limites que se acham assinados para a mesma Capitania”.

Não houve, contudo, pelo relato de José Augusto, total conformismo com o assunto, fato que levou o então deputado Padre Brito Guerra, em 1831, a propor a demarcação do distrito da Vila Nova do Príncipe.

Depois da tramitação exigida, aos 25 dias de outubro de 1831, a Regência, em nome do Imperador e Senhor D. Pedro II sancionou e mandou executar Resolução da Assembleia Geral Legislativa que convalidava os limites da Vila Nova do Príncipe da Província do Rio Grande do Norte determinando, em resumo, que “continuará na posse de todo o território, que lhe foi assinado no ato de sua criação em 31 de julho de 1788".

Padre Francisco de Brito Guerra (1777-1845) foi responsável pela delimitação do Seridó Potiguar atual.

O litígio

Em 1834 a Assembleia Provincial da Paraíba representou à Câmara Nacional pedindo a revogação da norma de 1831. O Rio Grande do Norte reagiu através de sua Assembleia e da manifestação das populações da Vila do Príncipe e da Vila do Acari. A manifestação de Acari, por exemplo, encerrava dizendo:

“Longe dos suplicantes a insubordinação; querem à risca observar a lei; querem e são contentes em pertencer à Província do Rio Grande do Norte, e jamais se afastarão deste seu estado de obediência e adesão à sua Província. É pois a razão que tem os suplicantes de representarem e pedirem a VV. SS. queiram atalhar todos estes males, levando ao conhecimento da Augusta Assembleia Legislativa o procedimento dos inimigos da ordem, que vem perturbar o repouso e bem estar dos suplicantes”.


Enfim, depois de debates intensos, onde se destacou, pela Paraíba, o deputado Veiga Pessoa, a solução dada aos limites territoriais em 1831 foi ratificada em 1835.

Outras providências operacionais ocorreram tempos depois, mas, de fato, a decisão de 1835 não foi significativamente questionada. O fato é que vivem os dois Estados, desde então, em boa harmonia e cooperação tendo, cada qual, o seu Seridó.

Região do Seridó potiguar e paraibano

Mapa da região do Seridó potiguar e paraibano.

A região do Seridó é uma região interestadual localizada no sertão nordestino do Brasil, localizados entre os estados, Rio Grande do Norte e Paraíba. Oriunda da antiga região da "Ribeira do Seridó".

A região do Seridó potiguar e paraibano, possui uma extensão territorial de 15.155,77 Km², é composta por 40 municípios, sendo (25) vinte e cinco municípios no Seridó Potiguar, e (15) quinze municípios no Seridó Paraibano.

Oficialmente dividida pelo IBGE na zona Homogênea, Seridó Potiguar, e Seridó Paraibano.

Seridó Paraibano - Paraíba

Seridó paraibano é composto por quinze municípios.
Integram o Seridó Paraibano de acordo com o IBGE os municípios:

Baraúna, Cubati, Frei Martinho, Juazeirinho, Junco do Seridó, Nova Palmeira, Pedra Lavrada, Picuí, Salgadinho, Santa Luzia, São José do Sabugi, São Mamede, Seridó, Tenório e Várzea.

Seridó Potiguar - Rio Grande do Norte

Seridó potiguar é composto por vinte e cinco municípios.
Integram o Seridó potiguar de acordo com o IBGE os municípios:

Acari, Bodó, Caicó, Carnaúba dos Dantas, Cerro Corá, Cruzeta, Currais Novos, Equador, Florânia, Ipueira, Jardim de Piranhas, Jardim do Seridó, Jucurutu, Lagoa Nova, Ouro Branco, Parelhas, Santana do Seridó, Santana do Matos, São Fernando, São João do Sabugi, São José do Seridó, São Vicente, Serra Negra do Norte, Tenente Laurentino Cruz e Timbaúba dos Batistas.

Hoje

Da Paraíba, além dos muitos laços comerciais, dependemos de várias de suas nascentes d´água e curso de rios.

Os Açudes Boqueirão, Gargalheira e Itans, por exemplo. Os Rios Espinharas e Piranhas, por sua vez, somente chegam cheios no Rio Grande do Norte com a generosidade das águas da Paraíba.

De fato, há muito em comum entre os dois territórios e, mais ainda, na cultura do povo sertanejo, razão, ao contrário do início, de muita cooperação, unidade e gratidão.

História do Seridó - OpenBrasil.org
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